Justiça decreta prisão de Moisés no “esquema das horas máquina” na prefeitura


O Juiz de Direito Thiago Balbi da Silva, afastou o segredo de justiça no trâmite do  processo nº 0002780-94.2017.8.08.0008, que tem como réus o ex-prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Henrique Sordine Pereira e Moisés Antônio Martins, responsável por empresas que prestavam serviços para a prefeitura.

A sentença foi publicada no dia 17/12/2019 e relata a amizade antiga entre os dois, fala do compra de uma retro escavadeira em que Luciano foi avalista de Moisés, além de narrar o esquema montado na prefeitura.

A documentação juntada também revela que a empresa Terramar fora aberta em 13 de março de 2013, conforme se extrai do Ato Constitutivo de Empresa individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, ou seja, pouco mais de três meses após Luciano assumir o cargo de prefeito municipal.

No dia 11 de setembro de 2013, a referida empresa celebrou seu primeiro contrato de n° 000210/2013 com o município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

“Além disso, a ousadia do acusado Moisés fora tamanha, que no procedimento licitatório objeto do pregão presencial de n° 0001/2015, referente ao contrato de n° 071/2015, como demonstração de habilitação técnica, o réu apresentou a aludida retro escavadeira, objeto do contrato em que o réu Luciano figurara como avalista (fls. 519/520 e 525), demonstrando a inobservância, por parte de Luciano, do princípio da impessoalidade.”, diz trecho da sentença.

Veja aqui a sentença completa

Luciano Pereira foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão, e, 5 anos, 1 mês e 25 dias de detenção e ao pagamento de 145 dias multaLuciano poderá recorrer da decisão em liberdade.

Luciano não poderá também se ausentar da Comarca por mais de 8 dias consecutivos sem comunicar a justiça e seu passaporte foi recolhido.

No caso de Moisés Antônio Martins, a justiça o condenou a 9 anos e 7 meses de reclusão e, 4 anos, 9 meses e 5 dias de detenção e ao pagamento de 79 dias multa.

A justiça tem conhecimento de que Moisés saiu do país após a audiência de instrução.

…com base nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de MOISÉS ANTÔNIO MARTINS“, diz o juiz em trecho da sentença.

“Oficie-se à Polícia Federal, ressaltando acerca da prisão ora decretada, com repasse de informações constantes dos autos quanto à possível localização do réu, solicitando medidas no sentido de auxiliar na concretização de sua prisão”