Vereador Admilson Brum representa no Ministério Público contra prefeito, vice e secretários municipais de Barra de São Francisco

Fonte: SiteBarra 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo recebeu uma representação em face do prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim (PT), seu vice-prefeito, Denilson Ferreira Vanderlei (PEN), que ocupa o cargo de Secretário Municipal de Interior e Transportes, o Secretário Municipal de Obras, Wilson de Almeida Borém Júnior e a Secretária Municipal de Educação, Maria da Penha Vieira Fagundes.

De acordo com a representação, os quatro estariam envolvidos em um suposto desvio de material, que era destinado a uma creche e, teria sido usado para uma reforma na sala que atende o Secretário Municipal de Obras.

Segundo narra a representação, que foi apresentada pelo vereador Admilson Brum, a prefeitura de Barra de São Francisco adquiriu em 2016 materiais de construção para atender as creches e escolas infantis do município, conforme condições, quantidades e descrições contidas no Edital, que foi publicado no Diário Oficial. O valor total da compra foi de R$ 175.383,86.

O contrato foi empenhado em dotação orçamentária, cuja fonte dos recursos foram do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, programa do Governo Federal, que tem por objetivo central beneficiar crianças de até 6 anos de idade.

Tratando-se de um recurso público federal, foram estabelecidas algumas regras para utilização dos recursos. Todas essas regras dizem que o dinheiro deve ser utilizado em serviços, ações ou atividades destinadas ao ensino.

Consta nos documentos que todo o material comprado foi entregue nas escolas e creches do município, de acordo com cronograma estabelecido, para que as reformas fossem iniciadas. Após o encerramento do ano letivo, os materiais que ainda não tinham sido utilizados permaneceram estocados nas creches, para conclusão da obra em 2017.

Com a posse de Alencar Marim em 2017, houve também a nomeação de novos secretários, antes do início do ano letivo. Segundo a representação, alguns materiais que estavam na Creche Catherine Zanet, em Vila Paulista, foram recolhidos e utilizado em outras obras da prefeitura, que não pertencem e nada têm a ver com a Secretaria Municipal de Educação.

Fotos mostram que o material foi recolhido com caminhões da Secretaria Municipal de Transportes, onde o responsável é o vice-prefeito Denilson Ferreira. A representação narra que houve também a participação de servidores da Secretaria Municipal de Obras, onde o responsável é Wilson de Almeida Borém Júnior.

As fotos que foram anexadas à representação mostram que, entre os locais que foram reformados com os materiais da creche, está uma sala da Secretaria Municipal de Obras. “…demonstrando assim desconhecimento da legislação, extravio de bens públicos e destinação indevida de tais materiais”, diz o relatório entregue ao Ministério Público.

A representação afirma ainda que fica evidente a má fé e desvio de finalidade quanto aos materiais adquiridos com recursos federais para atender as creches. “A conduta praticada pelo Prefeito Municipal em coluio com os Secretários Municipais de Interior e Transportes, de Educação e de Obras, afronta os princípios da Administração Pública, caracterizando nítido ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, diz o trecho da representação.

A representação pede que o Ministério Público determine a imediata apuração dos fatos, para que sejam aplicadas as sanções administrativas, cíveis e/ou penais previstas em Lei.

O SiteBarra procurou a prefeitura municipal de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação. Segundo o Secretário Rodrigo Chequetto, ele irá averiguar essas informações, mas nenhuma resposta foi repassada.