Vereadores de Barra de São Francisco aprovam Projeto Câmara Cidadã; entenda


Os vereadores presentes a sessão ordinária desta semana, aprovaram a resolução nº010, de autoria do vereador e presidente Juvenal Calixto Filho, que institui no âmbito Poder Legislativo Municipal, o projeto Câmara Cidadã.

Tal projeto tem como objetivo instruir e orientar alunos do ensino fundamental e médio, da rede pública e particular de ensino municipal, sobre a conduta cidadã, conscientização de seus direitos e deveres, através de visitas à Casa de Leis, realização de palestras e demonstrativos sobre o processo e técnica legislativa em sua essência.

A matéria aprovada é composta da abordagem de diversos temas relevantes e dentre outros: fundação da Câmara Municipal de Barra de São Francisco; Câmara como instituição; tempo de uma legislatura; como se tornar um vereador (a); funções de um vereador; fixação de subsídios; apresentação de projetos de leis, de resoluções e decretos e também a revogação de leis; competências exclusivas da Câmara e regimento interno e lei orgânica.

O projeto de resolução recebeu por parte da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, manifestação favorável pela apreciação final do projeto, tendo seus membros opinando pela sua aprovação.

De acordo com o autor da matéria, o projeto Câmara Cidadã, que foi aprovado com abstenção da vereadora Zilma Matos (PT), deverá estimular os estudantes a se tornarem cidadãos com conhecimento dos seus direitos e deveres. “Estamos prevendo visitas dos estudantes, além de palestras e exposição do processo das técnicas legislativas e acompanhamento das sessões”, justificou Juvenal Calixto, acentuando que o trabalho será desenvolvido a partir de parceria com as instituições municipais e estaduais.

ASCOMCMBSF